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Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e SRP |
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Capacitação e aperfeiçoamento.
- Data: 22 a 24 de setembro de 2010.
- Período: Diurno (8:30 - 12:30 / 14:00 - 18:00).
- Carga horária: 24 horas presenciais e 8 horas de tutoria on-line.
Inscrições on-line
PÚBLICO ALVO
Profissionais de empresas privadas, servidores e gestores públicos, membros de Comissões de Licitação e Cadastramento, pregoeiros e integrantes de equipe de apoio, secretários e demais servidores da Administração Pública Direta e Indireta da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cujas atividades estejam relacionadas com Licitações e estejam envolvidos direta e indiretamente, nas diversas fases do certame.
CARGA HORÁRIA
Cursos com 24 horas presenciais, em laboratório, limitado a 30 (trinta) participantes. A carga horária presencial será acrescida, de 8 horas de tutoria on line, via Fórum, distribuídas em duas horas semanais, durante quatro semanas;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(Contemplando teoria, prática e pontos polêmicos)
DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
• Designação do pregoeiro;
• A importância da Capacitação do pregoeiro;
• Em quais aquisições a administração faz a opção pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio;
• Situações em que serão aplicadas as modalidades de pregão;
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO
• Princípios básicos;
• Fase Interna ou Preparatória;
• Fase Externa;
• Duração de cada fase;
• Formalidades do processo licitatório;
• Habilitação da licitante no Pregão;
• Perda de Recurso Orçamentário e Financeiro;
• Elaboração do Plano de trabalho / Projeto Básico / Executivo;
• Elaboração de Termo de Referência (Pregão);
PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO
• A obrigatoriedade do Pregão a luz da Lei nº 10.520/02;
• A “preferência” do Pregão Eletrônico;
• Pregão para serviços de engenharia;
• A definição do objeto para compra;
• A definição do objeto para contratação de serviço;
• Os casos de serviço de engenharia;
ELABORAÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS
• Edital;
• Técnicas de Redação;
• Cláusulas Obrigatórias;
• Por que o Edital é considerado a lei interna do processo licitatório;
• Quais são os anexos do Ato Convocatório;
RECURSOS
• Formas: Administrativa e Judicial;
• Prazos e procedimentos;
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
• Base Legal;
• O que pode ser contratado pelo Sistema de Registro de Preços?
• Vantagens do Sistema de Registro de Preços;
• Em quais situações poderá ser utilizado o Sistema de Registro de Preços;
• O SRP na modalidade de Concorrência e de Pregão;
DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS
• Sistema de Registro de Preços – SRP;
• Ata de Registro de Preços;
• Órgão Gerenciador;
• Órgão Participante.
• Participante Extraordinário (Extra-Ata);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Formalização;
• Validade;
• Divulgação;
• Contratações decorrentes;
• Possibilidades de alteração;
• Cancelamento do registro do fornecedor;
• Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor;
PREGÃO
• Formas de realizar;
• Pregão Presencial e Eletrônico;
• Base Legal;
• Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente;
• Procedimentos da Sessão Pública Presencial e Eletrônica;
• O que é vedado ao Pregão;
• Pedidos de Esclarecimentos e Prazos de Interposição de Recursos;
• Vantagens do Pregão;
• Obrigatoriedade de usar o Pregão para as aquisições de Bens e Serviços Comuns na forma do Decreto n° 5.450/2005;
PREGÃO ELETRÔNICO (ABORDAGEM PRÁTICA)
• Condução de um Pregão Eletrônico no sitio do Comprasnet do Governo Federal, nas funções de pregoeiro e fornecedor;
• Apresentação do sítio de compras do Banco do Brasil;
• Distinção entre a modalidade virtual e a presencial;
• Sistemas de hospedagem (vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes);
• Escolha da modalidade eletrônica (obrigatoriedade e poder discricionário; quais objetos são melhor indicados para cada caso; quantidade de itens);
• Ato Convocatório: principais adaptações (pedidos de esclarecimentos e impugnações).;
• Chave e Senha (quem pode ter; forma de obtenção; responsabilidades);
• Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas (complementação do formulário virtual de proposta; apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos);
• Recebimento dos lances (abertura da sala de disputa; encerramento do tempo normal de disputa; tempo randômico e encerramento; negociação com o pregoeiro; envio de novas propostas por fax);
• Queda do Sistema (desconexão do licitante; desconexão do pregoeiro; suspensão do certame e nova data de continuação; mensagens do pregoeiro);
• Exame da habilitação (transmissão imediata por fax; prazo para a vinda de originais ou cópias autênticas; declaração de vencedor);
• Recursos (abertura de prazo; exame de aceitabilidade no COMPRASNET e no Banco do Brasil; instrução e julgamento; efeitos do provimento ao recurso);
• Adjudicação e homologação;
• Revogação e anulação.
CESTA DE BENEFÍCIOS
- Pen Drive de 1 GB contendo o material didático do curso;
- Pasta personalizada;
- Certificado – modelo registrado em cartório;
- Caneta personalizada;
- Bloco de anotações.
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO
Data: 22 a 24 de setembro de 2010;
Horário: 8:30 às 12:30 / 14:00 às 18:00
INVESTMENTO: o valor da inscrição é de R$ 1.680,00.
Pré-inscrição, confirmação da vaga e informações:
A pré-inscrição on-line pode ser feita pelo site www.linkdata.com.br.
1. Ao efetivar a pré-inscrição até 5 (cinco) dias úteis antes do início do evento, você estará colaborando com a realização do curso;
2. A confirmação da vaga ocorrerá até 3 (três) dias antes da data de início do evento.
3. Informações:
- Site: www.linkdata.com.br - e-mail:
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- Telefone: (61) 2101-8877 ou (61) 2101-8800 - ramal 8877 ou 8893
- Fax: (61) 3274-7797 ou (61) 2101-8888.
Realização do evento:
Caso o número de participantes com vaga confirmada não seja suficiente para atender à programação pré-estabelecida, o curso poderá ter seu início adiado ou cancelado.
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Brasília | Matriz
CRN 714/715, bloco "B" nº 48
Brasilia - DF • CEP 70.761-620
Tel.: 61 2101-8800 • Fax 61 3274-7797
Salvador | Filial
Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 811
sala 1303 • Pituba • BA
CEP 41.825-000 • Tel.: (71) 2102-7551
