- Data: 07 e 08 de outubro de 2010.
- Período: Diurno (8:30 - 12:30 / 14:00 - 18:00).
- Carga horária: 16 horas de aula, acrescidas de 8 horas de tutoria on-line.
Inscrições on-line
Público-alvo
Servidores e gestores públicos, que trabalham diretamente na gestão e fiscalização de bens materiais – compradores, almoxarifes, encarregados de materiais, integrantes de comissões de recebimento e descarga de materiais e todos os que requisitam ou mantém materiais sob sua guarda, direta ou indiretamente.
Objetivo
O presente curso tem como objetivo fundamental oferecer os conhecimentos necessários para que o profissional da área de patrimônio do setor público possa desempenhar eficientemente as suas atividades no tratamento físico e contábil dos bens do acervo patrimonial da instituição, à luz dos normativos vigentes.
Carga horária
Cursos com 16 horas presenciais, em laboratório, limitado a 30 (trinta) participantes, acrescida de 8 (oito) horas de tutoria.
Conteúdo Programático: (contemplando teoria, prática e pontos polêmicos)
CONCEITOS
• Material de consumo;
• Material permanente;
• Bem;
• Bem público;
• Patrimônio ;
• Patrimônio aplicado à administração pública.
LEGISLAÇÃO
• Decreto lei 200/67;
• Lei 4.320/64;
• Instrução normativa sedap 205/88;
• Decreto 99.658/90;
• Lei 8.666/93;
• Norma de execução stn/mf 08/1993 e portaria 448/2002;
• LRF.
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS
INCORPORAÇÃO
• Formas de incorporação
• Bens próprios
• Compra
• Doação
• Fabricação
• Permuta
• Avaliação
• Bens de terceiro
• Comodato
• Leasing
• Locação
• Etapas da incorporação
• Recebimento e aceitação
• Nota de saída de material
• Vistoria
• Tombamento
• Marcação física
• Registro de bens
CARGA
• Termo de responsabilidade patrimonial
• Relação de carga patrimonial
RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS PÚBLICOS
• Dirigente da instituição
• Unidade de controle patrimonial
• Área de patrimônio mobiliário
• Detentores de carga patrimonial
• Usuários
• Atribuições dos responsáveis pela gestão de bens públicos
• Dirigente da instituição
• Unidades de controle patrimonial
• Área de patrimônio mobiliário
• Detentor de carga patrimonial
• Usuários
MOVIMENTAÇÃO DE BENS
• Manutenção
• Empréstimo de bens
• Empréstimo interno
• Cessão de uso
• Comodato
• Bens recebidos
• Bens concedidos
TRANSFERÊNCIAS INTERNAS
• Transferência de bens
• Transferência de carga patrimonial
TIPOS DE INVENTÁRIO FÍSICO
• Anual
• Inicial
• De transferência de responsabilidade
• De extinção ou transformação
• Eventual
• Inventário analítico
FORMAS DE DESFAZIMENTO
• alienação
• Venda
• Permuta
• Doação
• Inutilização ou abandono
PROCESSOS
• Definição de processos organizacionais
• Mapeamento de processos
• Fluxo dos processos
Cesta de benefícios
- Pen Drive de 1 GB contendo o material didático do curso;
- Pasta personalizada;
- Certificado – modelo registrado em cartório;
- Caneta personalizada;
- Bloco de anotações.
Data e horário de realização do evento
Data: 07 e 08 de outubro de 2010;
Horário: 8:30 - 12:30 / 14:00 - 18:00
Invetimento
O valor da inscrição é de R$ 1.380,00.
Pré-inscrição, confirmação da vaga e informações:
A pré-inscrição on-line pode ser feita pelo site www.linkdata.com.br.
1. Ao efetivar a pré-inscrição até 5 (cinco) dias úteis antes do início do evento, você estará colaborando com a realização do curso;
2. A confirmação da vaga ocorrerá até 3 (três) dias antes da data de início do evento.
3. Informações:
- Site: www.linkdata.com.br - e-mail:
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- Telefone: (61) 2101-8877 ou (61) 2101-8800 - ramal 8877 ou 8893
- Fax: (61) 3274-7797 ou (61) 2101-8888.
Realização do evento:
Caso o número de participantes com vaga confirmada não seja suficiente para atender à programação pré-estabelecida, o curso poderá ter seu início adiado ou cancelado.
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