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Gestão do Patrimônio Mobiliário na Administração Pública

  • Data: 07 e 08 de outubro de 2010.
  • Período: Diurno (8:30 - 12:30 / 14:00 - 18:00).
  • Carga horária: 16 horas de aula, acrescidas de 8 horas de tutoria on-line.

Inscrições on-line

Público-alvo
Servidores e gestores públicos, que trabalham diretamente na gestão e fiscalização de bens materiais – compradores, almoxarifes, encarregados de materiais, integrantes de comissões de recebimento e descarga de materiais e todos os que requisitam ou mantém materiais sob sua guarda, direta ou indiretamente.


Objetivo
O presente curso tem como objetivo fundamental oferecer os conhecimentos necessários para que o profissional da área de patrimônio do setor público possa desempenhar eficientemente as suas atividades no tratamento físico e contábil dos bens do acervo patrimonial da instituição, à luz dos normativos vigentes.


Carga horária
Cursos com 16 horas presenciais, em laboratório, limitado a 30 (trinta) participantes, acrescida de 8 (oito) horas de tutoria.


Conteúdo Programático: (contemplando teoria, prática e pontos polêmicos)

CONCEITOS
•  Material de consumo;
•  Material permanente;
•  Bem;
•  Bem público;
•  Patrimônio ;
•  Patrimônio aplicado à administração pública.


LEGISLAÇÃO
•  Decreto lei 200/67;
•  Lei 4.320/64;
•  Instrução normativa sedap 205/88;
•  Decreto 99.658/90;
•  Lei 8.666/93;
•  Norma de execução stn/mf 08/1993  e  portaria 448/2002;
•  LRF.


CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS


INCORPORAÇÃO

•  Formas de incorporação
•  Bens próprios
•  Compra
•  Doação
•  Fabricação
•  Permuta
•  Avaliação
•  Bens de terceiro
•  Comodato
•  Leasing
•  Locação
•  Etapas da incorporação
•  Recebimento e aceitação
•  Nota de saída de material
•  Vistoria
•  Tombamento
•  Marcação física
•  Registro de bens


CARGA

•  Termo de responsabilidade patrimonial
•  Relação de carga patrimonial


RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS PÚBLICOS

•  Dirigente da instituição
•  Unidade de controle patrimonial
•  Área de patrimônio mobiliário
•  Detentores de carga patrimonial
•  Usuários
•  Atribuições dos responsáveis pela gestão de bens públicos
•  Dirigente da instituição
•  Unidades de controle patrimonial
•  Área de patrimônio mobiliário
•  Detentor de carga patrimonial
•  Usuários


MOVIMENTAÇÃO DE BENS

•  Manutenção
•  Empréstimo de bens
•  Empréstimo interno
•  Cessão de uso
•  Comodato
•  Bens recebidos
•  Bens concedidos


TRANSFERÊNCIAS INTERNAS
•  Transferência de bens
•  Transferência de carga patrimonial


TIPOS DE INVENTÁRIO FÍSICO
•  Anual
•  Inicial
•  De transferência de responsabilidade
•  De extinção ou transformação
•  Eventual
•  Inventário analítico


FORMAS DE DESFAZIMENTO
•  alienação
•  Venda
•  Permuta
•  Doação
•  Inutilização ou abandono


PROCESSOS
•  Definição de processos organizacionais
•  Mapeamento de processos
•  Fluxo dos processos


Cesta de benefícios
- Pen Drive de 1 GB contendo o material didático do curso;
- Pasta personalizada;
- Certificado – modelo registrado em cartório;
- Caneta personalizada;
- Bloco de anotações.


Data e horário de realização do evento
Data: 07 e 08 de outubro de 2010;
Horário: 8:30 - 12:30 / 14:00 - 18:00


Invetimento
O valor da inscrição é de R$ 1.380,00.

Pré-inscrição, confirmação da vaga e informações:
A pré-inscrição on-line pode ser feita pelo site www.linkdata.com.br.

1. Ao efetivar a pré-inscrição até 5 (cinco) dias úteis antes do início do evento, você estará colaborando com a realização do curso;

2. A confirmação da vaga ocorrerá até 3 (três) dias antes da data de início do evento.

3. Informações:
- Site: www.linkdata.com.br - e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
- Telefone: (61) 2101-8877 ou (61) 2101-8800 - ramal 8877 ou 8893
- Fax: (61) 3274-7797 ou (61) 2101-8888.

Realização do evento:
Caso o número de participantes com vaga confirmada não seja suficiente para atender à programação pré-estabelecida, o curso poderá ter seu início adiado ou cancelado.

 
Brasília | Matriz
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Tel.: 61 2101-8800 • Fax 61 3274-7797
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